Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

3ª Turma entende que só é litigante de má-fé quem tem a intenção de fazer o mal

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

TST: Justiça do Trabalho pode anular acordo coletivo de servidor

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista

A decisão é da 3ª Turma do TST.

Condomínio pagará multa a porteiro dispensado após instalação de portaria virtual

A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.

Ministério do Trabalho promete menos burocracia nas leis trabalhistas com novo marco regulatório. Será?

Sidocal explica que, se as medidas propostas funcionarem na prática, teremos mais segurança jurídica nas relações entre empresas e colaboradores.